Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
11 de Julho de 2012
Mercadante quer recursos dos royalties de estados e municípios na Educação
Veículo:
Correio Braziliense
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (10) a utilização dos recursos arrecadados da distribuição dos royalties aos estados e municípios como forma de aumentar os recursos destinados ao Programa Nacional de Educação (PNE). Há um debate na Câmara dos Deputados para reajustar de 5% para 10% do orçamento da União destinados aos investimentos no setor. Para Mercadante, essa discussão só avançará caso os parlamentares definam a fonte de custeio que bancará praticamente "dois Ministérios da Educação". O reajuste representa investimentos de R$ 200 bilhões o que significa, de acordo com o ministro, cinco CPMFs (Contribuição sobre a Movimentação Financeira). "O Congresso Nacional vai bancar cinco CPMFs ou vai aumentar imposto?", indagou.