Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
15 de Abril de 2019
Plenário da Câmara aprova acordo com o Mercosul sobre crianças e adolescentes
Veículo:
Câmara Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) três acordos internacionais, que agora seguem para o Senado Federal.
O destaque é o tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater de crimes como tráfico e sequestro de menores (PDC 846/17). O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores do país de origem. O texto também garante o sigilo dos dados, que serão consultados apenas por autoridades competentes.