Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
18 de Janeiro de 2013
Relator espera aprovação do Estatuto da Juventude para este ano
Veículo:
Diário de Cuiabá
Relator do projeto, senador Paulo Paim, espera ver aprovado ainda em 2013 o PLC que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), estabelecendo diretrizes para a implementação de políticas específicas para esse grupo, além de regras para acesso a espetáculos culturais, expedição da carteira de identificação estudantil, concessão de meia entrada e reserva de assentos no transporte interestadual. O texto original foi elaborado em 2004. Ainda no primeiro semestre, Paim pretende realizar audiências públicas no Rio Grande do Sul e em Brasília. No dia 18 de dezembro, o projeto foi discutido em reunião das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na ocasião, definiu-se preliminarmente entre 15 e 29 anos a faixa etária abrangida pelo Estatuto da Juventude.

