Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
28 de Fevereiro de 2012
Senado vota projeto que limita o número de alunos por sala
Veículo:
O Tempo
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado Federal realiza reunião nesta quarta-feira (29), para avaliar, entre 12 itens, o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental só poderão comportar até 25 alunos, enquanto as demais terão até 35 alunos. A relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável. Como a decisão na comissão será terminativa, dependendo da votação, o projeto deve ser enviado à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.

