Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Lei nº 10.714, de 13.08.2003 - Denúncias de violência contra a mulher
Autoriza o poder executivo a colocar à disposição, em nível nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.
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