Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Lei nº 11.530, de 24.10.2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI
Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
Publicada no DOU de 25.10.2007

