Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Lei nº 12.227, de 12.4.2010 - Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
Publicada no DOU de 13.4.2010

