Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Projeto de Lei 1876/99 - Integra do texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado
Modificou o Projeto de Lei 1876/99 aprovado no plenario da Câmara dos Deputados,
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