Publicação mapeia os principais riscos a que estão expostos crianças e adolescentes nas cidades-sede do Mundial 2014 e apresenta as iniciativas desenvolvidas pela sociedade brasileira para garantir os direitos fundamentais desses grupos etários.
Resolução da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil