Infância e Juventude

Lentidão nos processos, falta de informação sobre os casos de extermínio e de segurança para as testemunhas são alguns dos entraves apontados para o enfrentamento do problema

Para promover estimativas periódicas da pobreza infantil com um enfoque em direitos humanos, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o escritório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-TACRO) lançaram no dia 9 de fevereiro o “Guia para estimar a pobreza infantil. Informação para avançar o exercício dos direitos dos meninos, meninas e adolescentes”.

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital ajuizou ação civil pública contra a Empresa Folha da Manhã, editora do jornal Folha de S. Paulo, por publicação de matéria no caderno Folhateen, dedicado ao público adolescente, na qual incentiva a exploração sexual por meio da internet.

Protagonismo. Esta é a palavra de ordem da organização da IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro só acontece em julho próximo, mas as etapas preparatórias — tanto as municipais, que ocorreram no fim de 2011, quanto as estaduais, que acontecerão entre fevereiro e maio deste ano — definem, ou definirão, no caso das pré-conferências nos estados, qual será a agenda dos direitos da infância e da adolescência.

A coordenação do Sinase indica um aumento de 10,20% na aplicação e expansão de vagas para a medida de semiliberdade de 2009 para 2010. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul esse crescimento foi acima da média nacional (veja a tabela abaixo; leia a íntegra no site da SDH).

A falta de unidades de internação provisória e de programas de atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei faz com que jovens permaneçam em distritos policiais e cadeias, junto com adultos. A internação provisória, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não pode ultrapassar 45 dias. 

bjeto de audiências públicas e de manifestações, o Estatuto da Juventude esteve várias vezes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2011 e poderá ser votado nesta quarta-feira (8).

Pela primeira vez, jovens de todo mundo contribuem, por meio de mídias sociais para a elaboração do Relatório Mundial da Juventude, cuja edição mais recente aborda o  “Emprego de Jovens: Perspectivas da Juventude na Busca de Trabalho Decente em Tempos de Mudança“.

A Fundação Telefônica lança, neste Carnaval, campanha publicitária para sensibilizar a população sobre a exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. A veiculação ocorre entre 11 de fevereiro e 02 de março em 30 municípios do estado de São Paulo, por meio de peças destinadas a TV e internet. No litoral paulista, em especial, haverá também abordagem direta à população e distribuição de kits em lugares públicos.