Acesso a Informação

Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão

O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017

Agência da ONU alerta para necessidade de proteger crianças no ambiente online

As TICs são cruciais para a educação das crianças, mas essas ferramentas podem trazer novos riscos aos cidadãos digitais mais vulneráveis. O alerta é da União Internacional de Telecomunicações, que chamou a atenção para a importância de criar medidas para a proteção de meninos e meninas no ambiente online