Convivência Familiar

A pesquisa deve seguir o modelo de uma avaliação feita em novembro de 2019 apenas com estudantes da rede estadual, antes da pandemia do coronavírus

Os únicos dados oficiais de crianças e adolescentes trans no Brasil disponíveis são do AMTIGOS (Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual), do Hospital das Clínicas

Defensoria Pública do Estado pede à Corte Interamericana que cobre o Estado brasileiro a estabelecer normas sobre o assunto

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, os Conselhos Tutelares atendem presencialmente para o recebimento de denúncias. Porém, fora desse período, o serviço é feito pela Cisdeca

Texto, que segue para o Senado, foi acelerado após caso do menino Henry Borel, morto aos 4 anos

Estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria mostra também que número sobe para 3.099 óbitos na faixa até 9 anos

Além das mudanças esperadas na rotina das famílias, o distanciamento social, o contato pela internet e as incertezas em relação ao futuro passaram a fazer parte desse percurso

O projeto de lei foi aprovado em segundo turno com 15 votos favoráveis. A regra vale para elevadores em condomínios privados, residenciais ou comerciais, e para prédios públicos

Dias antes de morrer, o menino vomitou e chorou ao ser entregue pelo pai para a mãe e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho

Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados