Direitos de Família

Só em 2013 foram 113, contra 89 de 2012; crime é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro

Prefeitura se compromete a criar 43 mil vagas para educação infantil

Nova regra também estende ao cônjuge o pagamento do salário-matemidade no caso de falecimento do parceiro

Projeto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado pelo plenário da Câmara

Senado aprova proposta que iguala deveres de homens e mulheres no registro de recém-nascido. Relator diz que o nome do pai poderá ser indicado sem consentimento

A iniciativa nasceu no estado do Ceará; esta é a sétima edição cearense e a quarta nacional

No estado, resultados apresentaram queda, mas, assim como em outras regiões, ainda exigem uma série de esforços para que objetivo seja cumprido

Magistrado é investigado por irregularidades em processo de adoção

A quarta edição do programa Pai Legal de 2013 conta com informações dos cartórios para identificar crianças nascidas recentemente que não foram registradas pelo pai

Nova companheira do pai foi considerada 'referência materna' para dois garotos