Direitos Humanos

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, os Conselhos Tutelares atendem presencialmente para o recebimento de denúncias. Porém, fora desse período, o serviço é feito pela Cisdeca

Moradores de comunidades rurais no Maranhão e Pará gravaram o momento em que os aviões jogam pesticidas sobre suas casas em áreas disputadas com grandes fazendeiros

Estudo mostra que país tem apenas 110 unidades especializadas

Tivemos vários avanços, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, mas precisamos dar novos passos, pois ainda estamos longe da linha de chegada

Só minoria dos colégios reabriu; professores relatam queda drástica no número de alunos que foram alfabetizados

Entre 2017 e 2019, policiais mataram ao menos 2.215 crianças e adolescentes no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

O longo tempo de fechamento da maioria das escolas e o isolamento social têm impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes

Deputados confirmaram decisão do Senado de excluir repasses do fundo a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas

Relatório do Instituto Sou da Paz, Ministério Público de São Paulo e UNICEF aponta que 84% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem dentro de casa

Além disso, apenas 28% das crianças maranhenses de 0 a 5 anos estudam em locais com saneamento básico, bem abaixo do indicador nacional de 72% e do nordeste, de 58%