Direitos Humanos

Novo filme da campanha Defenda-se traduz em linguagem amigável a Lei do Depoimento Especial e da Escuta Especializada (nº 13.431/2017), regulamentada pelo Decreto 9603/2018, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência

4,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros vivem em domicílios sem acesso à internet, apontam dados preliminares da pesquisa TIC Kids Online 2019. UNICEF propõe ao Governo Federal e às empresas de telefonia que invistam para prover o acesso livre à internet para todas as famílias vulneráveis

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

A Childhood Brasil, instituição fundada há 20 anos pela Rainha Silvia da Suécia, lançou em maio, mês de conscientização ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma campanha para alertar sobre a situações de vulnerabilidade de meninos e meninas durante a pandemia do coronavírus