Direitos Humanos

Em países afetados por conflitos ou desastres, um em cada três jovens com idade entre cinco e 17 anos está fora da escola. São 104 milhões de crianças e adolescentes que têm “seu futuro roubado”, alertou o UNICEF. Número representa mais de um terço de todos os menores no mundo que não frequentam centros de ensino

Os novos números do Índice de Pobreza Multidimensional 2018 (MPI, na sigla em inglês) mostram que em 104 países de baixa e média renda, 662 milhões de crianças são consideradas pobres de acordo com múltiplos indicadores. Em 35 desses países, as crianças respondem por ao menos 50% do total

O chefe de proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, detalha como um novo acordo global sobre o tema ajudará tantos os refugiados quanto as comunidades de acolhimento. "O Pacto Global é uma resposta à necessidade da comunidade internacional de se unir e ajudar os países que são particularmente afetados pelos movimentos de refugiados", afirmou

O secretário-geral da ONU, António Guterres, exortou os governos que não assinaram ou ratificaram os dois Pactos de Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a "fazê-lo com urgência". "Cada passo para a implementação da agenda de direitos humanos é um ato de prevenção", disse Bachelet

Iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) quer garantir que pelo menos 60% das crianças com câncer consigam sobreviver à doença. Objetivo da agência da ONU é alcançar essa marca até 2030, por meio da ampliação do tratamento e diagnóstico. Por ano, no mundo, são identificados 300 mil novos casos de câncer entre crianças e jovens de até 19 anos

Objetivo da pasta é reunir em um único lugar todas as informações relacionadas à saúde da criança (do nascimento aos 9 anos de idade) e do adolescente (de 10 a 19 anos) e sobre os serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) para esses públicos. O conteúdo já encontra-se disponível na página ‘Criança e Adolescente: o que fazer para cuidar’

As crianças, pessoas de até 12 anos conforme o ECA, não têm capacidade plena para analisar criticamente os argumentos persuasivos da publicidade e, por isso, devem ter seu tempo de amadurecimento respeitado, sendo protegidas nas relações de consumo – como previsto no Código de Defesa do Consumidor