Direitos & Justiça

Entre 2011 e 2012, o Brasil passou de 807.199 negros e pardos frequentando cursos de graduação (11,9%) para 933.685 (13,2%)

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, ficou de fazer as contas e averiguar de onde devem vir os recursos necessários para bancar as passagens

Secretaria de Educação considera o projeto atualmente instituído diferente do projeto de lei do passe-livre, visto que não isenta ou subsidia a passagem, mas viabiliza o transporte

Se não for apresentado recurso que obrigue votação em plenário, a matéria segue para sanção presidencial

Neste mês, foram repassados R$ 276,1 milhões para os estados do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e Tocantins

Para o processo, os pais deverão ter em mãos o nome completo da criança, data de nascimento, nome do responsável legal e principalmente o CEP da residência ou do trabalho para efetivar a inscrição

Professor é um dos 5.036 educadores que dão aulas a pessoas privadas de liberdade em todo o País, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto na Câmara Municipal de Curitiba prevê cassação de alvará; jovens bêbados em baile de debutantes foi alvo de polêmica na internet

Conselho Regional de Medicina da Paraíba reconhece que o estado está carente de especialistas: são mais de 570 mil crianças

Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade