Direitos & Justiça

Acesso de jovens com deficiência à escola cresce 305% em nove anos

Matrículas de jovens assistidos pelo BPC saltou de 78,8 mil para 319 mil. Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal

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PI: Defensoria já aplica o Marco Legal da Primeira Infância

O Marco Legal é uma lei que estabelece princípios e diretrizes para orientar como devem ser formuladas as políticas públicas em relação à primeira infância, que vai desde a concepção até o seis anos de idade

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AM: Combater trabalho infantil requer conscientização, diz gerente do Peti

"Cada vez que o condutor de um veículo faz a doação de qualquer valor para a criança/adolescente, com o intuito de ‘ajudar’, contribui indiretamente para o crescimento da violação", avalia Iracilda Correia

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Criança é sujeito de direitos e deve ter política de Estado, dizem especialistas

Respeitar as diversidades cultural e social das crianças e assegurar aos meninos e meninas com até seis anos direitos fundamentais, por meio de políticas de Estado, são objetivos do Marco Legal da Primeira Infância

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Plano prevê proteção social de crianças com microcefalia

O texto orienta estados e municípios sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o encaminhamento de crianças com microcefalia para tratamento e acolhimento nos serviços de saúde

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Contribuinte pode destinar parte do IR a Fundo da Criança e do Adolescente

Do total pago, 3% pode ir para projetos sociais em todo o país. Quem escolhe destinar a quantia para ações sociais não paga mais impostos por isso. O valor não é acrescentado, mas sim realocado

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Prêmio Criança 2016 está com inscrições abertas

Podem concorrer ao Prêmio organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e empresas (incluindo seus institutos e fundações) que desenvolvam iniciativas nos eixos de Educação Infantil, Sobrevivência Infantil e Violência Infantil

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Criança e Consumo comemora 10 anos com debate sobre consumismo infantil e lançamento de livro

Conselheiros do projeto participam da conversa sobre consumo e infância. Debate é inspirado no livro comemorativo de 10 anos, que será lançado no evento

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Carta de Apoio a Wanderlino Nogueira Neto recebe novas adesões

Já são 70 organizações que assinam a Carta de Apoio à recondução do jurista baiano Wanderlino Nogueira Neto para novo mandato no Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças

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Cisterna garante água em escola na Bahia

Até o ano passado, professoras e funcionárias precisavam pedir água em casas vizinhas à escola para preparar a merenda escolar

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