Crianças pobres com microcefalia têm direito a auxílio do governo
O responsável deve comprovar a malformação da criança e que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa
Perfil do trabalho infantil no Brasil mudou, diz ministra Tereza Campello
Trabalho infantil está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola, e de famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa
Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015
A maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos. Os resgates nessas áreas aconteceram principalmente em empresas dos setores da construção civil e têxtil
Estados e municípios poderão construir creches em escolas que já existem
Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios. De acordo com o PNE, o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas
Disque 100: denúncias de abuso contra crianças e adolescentes caíram em 2015
O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade. Houve diminuição desse tipo de denúncia em relação a 2014, quando o serviço fez 91,5 mil atendimentos
TST lança novo vídeo para combater o trabalho infantil
Campanha critica número alarmante de crianças que trabalham no Brasil e vivem uma "adultização precoce", prejudicando seu desenvolvimento
Educação básica cresceu mais de 90% na última década no Brasil
Pesquisa do Todos Pela Educação aponta que o acesso à educação básica para a faixa etária de 4 a 17 anos cresceu de 89,5% em 2005 para 93,6% em 2014
SDH lança Campanha de Enfrentamento da Violência Contra a Criança e o Adolescente no Carnaval
“Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. Este é o lema da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval, realizada anualmente pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e do Direitos Humanos. A mobilização destaca o Disque 100 como o principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do governo federal, além dos conselhos tutelares.
Secretaria Especial de Direitos Humanos divulga balanço do Disque 100
Serão apresentados dados referentes às denúncias de violações de direitos humanos registradas em 2015
Meta global para erradicar piores formas de trabalho infantil não se cumprirá em 2016
3,3 milhões de crianças. Este é o número de meninas e meninos em situação de trabalho no Brasil. Em matadouros no Rio Grande do Norte, eles separam pele e músculo do boi abatido e andam descalços no sangue ainda morno do animal.