Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a psicanálise, na qual se baseia o protocolo, o psiquismo se desenvolve no bebê a partir da relação que ele mantém com seus pais ou cuidadores. Nesse sentido, o tratamento que se propõe a partir do Irdi têm se mostrado bastante eficiente durante os 18 primeiros meses de vida

Somente 10% dos casos de violência sexual e estupros são denunciados no país, informou a Plan Internacional Brasil, uma organização humanitária pelos direitos da criança e do adolescente, durante o lançamento da campanha "Quanto Custa a Violência Sexual contra Meninas?"

Mutirão Direito a Ter Pai, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Minas, vai promover reconhecimentos de paternidade espontâneos e a realização de exames de DNA em BH e outras 34 cidades em 29 de outubro

Para conhecer os candidatos, assim como o local de votação – que não é o mesmo das eleições gerais –, os eleitores devem procurar o Conselho Municipal (CMDCA) de sua cidade e/ou a Promotoria de Justiça de sua comarca

Projeto defende que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. População poderá enviar sugestões por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até dezembro

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em todo Brasil há 6.116 crianças aptas a serem adotadas. A proporção de pretendentes para cada uma delas chega a 5,5 possíveis adotantes – são 33.978 habilitados

Brasil registra 11 mil casos de câncer infantojuvenil. Campanha também busca chamar atenção da sociedade e dos poderes públicos para o fato de que no Brasil falta especialista na maioria das cidades, dificultando a identificação da doença

O Comitê – composto por 18 peritos independentes – monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast

3ª Conferência é resultado de um amplo processo de debate e participação sobre os desejos dos jovens para o Brasil. Discussões, análises, reivindicações e propostas de ação estarão contempladas no evento

2 milhões de crianças estão fora das escolas na Síria e 5 milhões de pessoas vivem em cidades espalhadas por todo o país que sofrem com interrupções no abastecimento de água