Estatuto da Criança e do Adolescente

Milhões de crianças, entre as mais pobres do mundo, foram deixadas para trás apesar dos progressos globais, alerta novo relatório do UNICEF

A comunidade global vai falhar com milhões de crianças se não se concentrar naquelas mais desfavorecidas no seu novo roteiro de desenvolvimento para os próximos 15 anos, alertou o UNICEF nesta terça-feira, 23

Campanha “Defenda-se” será exibida no Chile durante a Copa América

Durante os jogos, que serão realizados em sete cidades do Chile, os vídeos da Campanha Defenda-se serão exibidos em espaços públicos e de grande circulação de Santiago. A iniciativa visa contribuir com as ações de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes realizadas pela rede de proteção do país no período dos jogos

Aberta consulta pública sobre educação escolar de adolescentes em atendimento socioeducativo

O Conselho Nacional de Educação disponibilizou para consulta pública o documento base sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar de adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. O documento ficará disponível para debate até o dia 25 de julho e orientará a oferta de educação básica e profissional no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira II

No Volume II, são reunidos artigos que refletem o teor dos debates travados pela sociedade civil em relação às produções em foco. São reflexões de estudiosos, militantes e observadores em geral do campo, abrangendo diferentes perspectivas, a partir mesmo do perfil dos autores, oriundos da academia e de organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação.

Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira I

No Volume I, o leitor encontra um guia prático para identificar violações de direitos no campo da comunicação de massa, com exemplos extraídos de programas de rádio e TV de todas as regiões do País, e um apanhado inédito dos dispositivos legais que buscam harmonizar o direito à liberdade de expressão com outros direitos dos cidadãos, como o de terem a imagem e a privacidade respeitadas.

Ipea divulga estudo sobre redução de maioridade penal e o mito da impunidade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última terça-feira, dia 16 de junho, a nota técnica "O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal", a fim de contribuir com as discussões sobre a redução da maioridade penal e o mito de que adolescentes autores de ato infracional ficam impunes