Estatuto da Criança e do Adolescente

Prefeitura se compromete a criar 43 mil vagas para educação infantil

Em mensagens postadas no Twitter, presidente afirma que é necessário que as crianças recebam estímulos e atenção para desenvolver a capacidade plena

Após duas décadas da legislação para crianças e adolescentes, maioridade penal ainda divide opiniões

Objetivo é sensibilizar a opinião pública e as autoridades para a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet; a cada momento, 750 mil pedófilos estão online

Nas aulas, os alunos trabalham a historia da educação financeira, a importância de juntar dinheiro, de economizar, além de adquirir a noção do valor e do poder desse dinheiro

'Não chegamos e falamos sobre assaltos, mortes. Falamos sobre o mal a partir dos contos, por exemplo', afirma coordenadora pedagógica de educação infantil

Sintomas, como a abstinência, são parecidos e as áreas cerebrais ativadas (sistema de recompensa e prazer), as mesmas

Para muitas delas, somente o fato de estarem de volta na sala de aula é um lembrete de como era a vida antes da guerra

Deputada apresentou mais de 20 sugestões que alteram dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código Penal, da Lei Pelé e da Lei do Tráfico de Pessoas

Possível índice de reajuste ainda depende da sinalização da inflação do ano