Estatuto da Criança e do Adolescente

“É possível educar sem violência?” foi a pergunta que deu o tom do evento promovido pela Rede Não Bata, Eduque no Rio de Janeiro, em razão da campanha 26 de junho – Dia Nacional pela Educação sem Violência, data comemorativa dos cinco anos da Lei Menino Bernardo

O Brasil ocupa a quarta colocação no ranking mundial de casamento infantil de meninas. Evasão escolar, gravidez precoce e responsabilidade pelo trabalho doméstico são as principais consequências das uniões

Dados epidemiológicos confirmam o efeito positivo do uso de cadeirinhas e outros dispositivos específicos para o transporte de crianças. Após o advento dessa exigência, em 2008, menos crianças têm sido levadas à internação ou morrido por conta de acidentes de trânsito

Promundo lançou o relatório Situação da Paternidade no Mundo 2019, revelando novas análises de dados de mais de 40 países e recomendações para fechar a lacuna do cuidado não remunerado

O Pacto Nacional pela Primeira Infância firmado, em Brasília, reuniu de forma inédita as principais instituições da República e cerca de 40 entidades da sociedade civil ligadas à infância em torno da missão de reduzir a vulnerabilidade social das crianças brasileiras para lhes garantir seus direitos