Estatuto da Criança e do Adolescente

Proposta quer incentivar vítimas de estupro a não interromperem a gravidez

Programa beneficia mais de 30 mil alunos de 44 municípios e reduz em 50% os custos com transporte

Decisões judiciais não reduzem a fila pela vaga, e o poder público é lento na solução do problema

Com os recursos, a expectativa é que o número de maternidades de referência dobre em todo o País

De acordo com o Fundo, 93 milhões de crianças no mundo têm necessidades especiais; no Brasil, são 29 milhões com até nove anos

País melhorou quatro posições em ranking internacional, entre 2010 e 2011

Deputados federais discutem propostas para dar maior rigor ao processo de adoção

Exposição à fumaça do cigarro pode causar desde asma até morte súbita, alerta Sociedade Brasileira de Cardiologia

País aproxima-se de universalizar o ensino básico, mas a qualidade ainda é um desafio

Para a garota, as campanhas publicitárias da empresa iludem as crianças