Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o IBGE, é cada vez menor o número de pessoas sem o registro de nascimento

Dos 130 concorrentes, 13 foram reconhecidos pelo Unicef pelo trabalho de garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Dos 134 municípios inscritos no estado, 13 foram reconhecidos com o Selo Unicef Município Aprovado

Estado teve 165 municípios inscritos. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberão a certificação

Liga Howard para a Reforma Penal faz campanha para que crianças recebam registro criminal, e não a prisão

Bolívia, Kuwait e Iêmen, também aderiram ao acordo, assinado na Organização das Nações Unidas

Greve de mais de um mês dos servidores da saúde no estado compromete o atendimento nos hospitais

Serão realizados o reconhecimento de paternidade espontâneo, exame de DNA e ações de investigação de paternidade

Alguns alunos chegam a caminhar mais de 10 quilômetros

Estados querem ampliar de dois para cinco anos a idade máxima das crianças beneficiadas pela vacina contra a gripe A