Estatuto da Criança e do Adolescente

O Comitê Rio 2016 e a Childhood Brasil estão juntos em apoio à proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Aproveitarão a visibilidade dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para inserir o assunto nas pautas atuais

Entre as 26 capitais brasileiras e o DF, Curitiba é a que mais oferece ensino integral para crianças de até 5 anos. Considerando apenas as creches (de O a 3 anos) o atendimento é de quase 100% em Curitiba

Os últimos dados do Censo Escolar de 2015, do Ministério da Educação (MEC), mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático específico para o grupo étnico

O pronto-socorro infantil do Hospital da USP passou a abrir as portas somente durante o dia, entre 7h e 19h. Após esse período, apenas casos emergenciais são atendidos no local

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, houve 316 adoções internacionais e, no ano passado, 115. Dessas, 90 foram feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos

Matrículas de jovens assistidos pelo BPC saltou de 78,8 mil para 319 mil. Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal

O Marco Legal é uma lei que estabelece princípios e diretrizes para orientar como devem ser formuladas as políticas públicas em relação à primeira infância, que vai desde a concepção até o seis anos de idade

A orientação para as unidades escolares é de agir antes que as situações de atrito se agravem. A escola não pode se isentar, tem que incluir todos no combate ao bullying e prevenção à violência

"Cada vez que o condutor de um veículo faz a doação de qualquer valor para a criança/adolescente, com o intuito de ‘ajudar’, contribui indiretamente para o crescimento da violação", avalia Iracilda Correia