Medidas Socioeducativas

Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa nova proposta que prevê punição apenas para crimes graves e debate na próxima semana propostas de redução da maioridade penal

Deputada apresentou mais de 20 sugestões que alteram dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código Penal, da Lei Pelé e da Lei do Tráfico de Pessoas

Mostra O que vi. O que senti passou na semana passada pelo Chalé Vila Maria, em Salgueiro, e vai agora para o Centro de Referência Ambiental do projeto de integração do Rio São Francisco

Objetivo foi treinar os estudantes a por em prática o Plano de Abandono no caso de situação real de incêndio; simulação deve ser repetida em outros colégios

Em pauta, os investimentos e financiamento do regime especial de atendimento e internação de adolescentes e responsabilidades dos entes federativos no cumprimento das medidas sócio-educativas, entre outros

Professor é um dos 5.036 educadores que dão aulas a pessoas privadas de liberdade em todo o País, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Vinte integrantes do Case Poa II produziram trabalhos durante projeto de ressocialização

Centros educacionais do estado registram superlotação de 202,8%, sendo o quarto pior índice do Brasil

As 21 unidades da instituição no estado contam com poucos interessados em dispor o tempo livre para ações com os adolescentes

Membro do CNJ Guilherme Calmon debateu políticas públicas voltadas para ressocialização de adolescentes em conflito com a lei