Orçamento Público

Ações de combate ao trabalho escravo e infantil vão continuar, garante ministro

Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, as iniciativas terão “continuidade, nos mesmos níveis em que se realizavam, e até potencializar essas ações” de combate ao trabalho escravo e infantil. A pasta está readequando o orçamento para que as medidas sejam mantidas

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Governo contingencia recursos para fiscalização do trabalho infantil e escravo

Para Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), decisão é inaceitável e pode resultar em aumento do número de crianças e adolescentes exploradas no trabalho

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Repasses para ampliação de vagas em creches caem 65% em um ano

Dados sobre o programa Brasil Carinhoso, do MDS, foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2015, 11 capitais não receberam nem um real do programa. No ano seguinte, foram 15 capitais sem verba do governo federal para a educação infantil

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Seminário discute os três anos do Plano Nacional de Educação

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. Seminário marca os três anos da vigência do Plano com o objetivo de avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos sete anos

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Entidades da sociedade civil criam Fórum Popular de Educação

Medida é tomada como resposta a decisão do governo de alterar a composição do Fórum Nacional de Educação. Até o momento, o Fórum Nacional Popular de Educação conta com 48 instituições participantes, mas há a expectativa de que o número cresça

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ONU alerta que meta de educação para 2030 está ameaçada

Segundo enviado especial da organização, se países não encontrarem novos meios de financiamento, 800 milhões de jovens deixarão as escolas sem os conhecimentos necessários para conseguir um emprego

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Criança Feliz: estudo da CNM aponta problemas no novo programa do governo

O novo programa social Criança Feliz, realizado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tem início com um grande problema de subfinanciamento, agravando a já difícil realidade enfrentada pelos Municípios

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Cartilha lançada pelo FNDE vai apoiar gestores educacionais

Texto traz instruções para prefeitos, secretários de educação e gestores educacionais sobre o que são os programas, qual a forma de acessá-los, suas principais características como prestar contas, entre outras

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Estados e municípios pedem mais investimento da União na educação

Para os entes, o governo federal, instância que mais arrecada, deveria destinar mais recursos para a educação básica, incluindo infraestrutura das escolas, pagamento de professores e outras questões necessárias a um ensino de qualidade

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Especialistas se preocupam com implementação de MP do ensino médio

MEC deve dispor recursos e indicar como políticas serão postas em prática, alertam educadores. Entre as alterações, está a determinação de implantar progressivamente o ensino integral

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