Mais de 3 mil crianças morrem vítimas de acidentes no Brasil todo ano. Só em 2017, esse número chegou a 3.661. Desse total, mais de 50% das mortes corresponderam à faixa etária de 0 a 4 anos de idade. Ou seja, a cada 10 mortes de crianças de 0 a 14 anos, mais de 5 são de crianças de 0 a 4
Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento
A taxa de fecundidade no Brasil entre meninas de 15 a 19 anos é de 62 a cada mil bebês nascidos vivos, acima da média mundial que é de 44 a cada mil, segundo o último relatório do UNFPA. Todo ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes no país
Dados de levantamento do G1 são referentes a 16 estados e o Distrito Federal. A maioria, porém, não tem ideia de quantos pedidos foram negados – motivos para a não conversão em prisão domiciliar variam; rigor dos juízes, também
O documento complementa e atualiza as recomendações lançadas pela entidade em 2016 sobre a utilização de tecnologias como smartphones, computadores e tablets
Relatório diz que a maioria das mulheres em prisão domiciliar cumpre as condições impostas pela Justiça e não tem conduta que as faça voltar a cumprir pena em regime fechado
Direito é garantido pelo Marco Legal da Primeira Infância. A constatação é do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a partir do relatório “Diagnóstico da Aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para o Desencarceramento de Mulheres”