Políticas de Comunicação

A jornalista e escritora Suzana Varjão, consultora da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), trouxe à discussão ao longo da oficina o papel da imprensa quanto ao trato da informação, no tocante a pautas envolvendo a temática da infância e juventude sob a perspectiva dos Direitos Humanos

Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2017 aponta um crescimento relevante no consumo de notícias on-line por crianças e adolescentes brasileiros de 9 a 17 anos: 51% dos jovens conectados leem e/ou assistem a notícias pela Internet. Em 2013 essa proporção era de apenas 34%

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade civil debatem as implicações das chamadas notícias falsas no atual contexto das redes sociais, as formas de combater a disseminação desse conteúdo e os impactos para o processo eleitoral brasileiro

Projeto disciplina a forma como os dados são coletados, armazenadas e tratados. O texto cria mecanismos que garantem a autonomia de escolha e de manejo dos dados pessoais por parte do usuário, garantindo, por exemplo, que o uso de determinada informação seja consentido de maneira livre e informada. Além disso, o texto determina que a finalidade do tratamento do dado esteja expressa no momento do consentimento e o situações em que o titular pode revogá-lo

No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade, idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado, é aberta ao público e acontece em Brasília, na sede do Conselho. A proposta da audiência é fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra comunicadores e jornalistas no Brasil

Lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil 2018 é marcado pela defesa de normas rígidas sobre a publicidade infantil. A diretora de advocacy do Alana, Isabella Henriques, frisou que já existe uma estrutura legal forte para proteger crianças e adolescentes. "Para que esta proibição se torne efetiva, no dia-a-dia, a aprovação de uma lei consolidando este entendimento é muito importante, em que pese a legislação existente"

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95