Políticas Públicas

Reportagem visitou unidade de internação em BH onde jovens cumprem medidas sob regras rígidas

Presidente participou nesta terça (28) de reunião do Pronatec Aprendiz. Atualmente, Congresso Nacional discute redução da maioridade penal

Serviço de Limpeza Urbana pede ajuda de outros órgãos do governo para resolver problemas no local

O evento tem como objetivo fortalecer a rede local de proteção à criança e ao adolescente, em especial o sistema de Justiça em questões ligadas à exploração do trabalho infanto-juvenil

Objetivo é garantir o acesso da comunidade a todas as consultas, exames e serviços necessários para o acompanhamento da gestação e do desenvolvimento dos bebês, até o primeiro ano de vida

Recomendação expedida foi motivada pela constatação de que muitos municípios não pagam o piso salarial aos profissionais da educação básica

Meninos e meninas de 15 a 17 anos que estão fora da sala de aula serão chamados para se inscreverem nas unidades de ensino a partir de setembro

Levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Educação Indígena do Ministério Público Federal revela colégios para povos nativos sem mínimas condições pedagógicas

“Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil