O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou que acompanha com preocupação a tramitação no Senado de proposta para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017
Uma nova pesquisa da OIT e da Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), revela a verdadeira escala da escravidão moderna em todo o mundo. Mulheres e as meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões ou 71% do total
Somente 45,4% das crianças mais pobres são consideradas alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental, enquanto 98% das crianças com melhor condição financeira já estão alfabetizadas aos oito anos de idade. Desigualdades começam nas creches
Apesar disso, salário de docentes brasileiros não chega à metade da média mundial e turmas têm mais alunos. No ensino médio, a média é de 26 alunos por classe — 14 a mais que a média mundial. Ciências, Engenharia e Matemática são áreas com menos diplomados
Mais de 3,5 milhões de crianças refugiadas com idade entre 5 e 17 anos não tiveram a chance de frequentar a escola no último ano letivo, mostrou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), em relatório divulgado nesta segunda-feira (11)
Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no PNAIC