Direitos & Justiça

Trabalho infantil dentro das residências é alvo de manifestação de entidades

Mobilizados pelas redes sociais, sem vínculo político-partidário, sem lideranças e sem reivindicações unificadas, milhares de jovens, a maioria com menos de 20 anos, ocuparam pelo menos 12 capitais

Segundo sindicato, há outros três recém-nascidos com infecção internados na Santa Casa

Lei anterior concedia quatro meses de afastamento para pais de crianças com menos de um ano de idade

Projeto de lei seguirá para o plenário da Casa e, depois, para a Câmara dos Deputados

Em Londrina, índice de crianças e adolescentes assassinados aumentou mais que 100% em uma década

As duas irmãs, localizadas em uma casa de exploração sexual, estão agora sob guarda do Conselho Tutelar

Óbitos ocorreram em junho; secretário convocou imprensa para se explicar

Para o ano que vem, a meta é construir conselhos tutelares nas capitais antes da Copa do Mundo

Publicação esclarece dúvidas sobre a legislação brasileira e a condição de aprendiz