CNJ vai apurar se Judiciário facilita tráfico de pessoas
CPI do Tráfico de Pessoas vai entregar ao Conselho uma lista de casos suspeitos para apuração
Comissão aprova até 30 faltas ao ano para cuidar de filho doente
Projeto, já aprovado na Câmara, precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
PI: Transporte escolar beneficia estudantes com investimentos de R$ 48 milhões
Programa beneficia mais de 30 mil alunos de 44 municípios e reduz em 50% os custos com transporte
CPI apura adoção de crianças por famílias estrangeiras
Deputados federais discutem propostas para dar maior rigor ao processo de adoção
RS: Quatro casos de sumiço de crianças por dia na capital
Violência familiar, abuso sexual e drogas estão entre os principais motivos para o desaparecimento
PE: Gestantes sofrem por falta de médicos
Espera durou mais de cinco horas; algumas grávidas não conseguiram ser atendidas
RJ: Hospital pode recusar gestante de alto risco
Autorização é garantida por liminar, mas gerou confusão no Antônio Pedro, em Niterói
CE: Áreas vulneráveis receberão escolas em tempo integral
Cerca de 30 mil crianças devem ser beneficiadas; cada uma custará R$ 8 milhões
PR: Campanha contra a violência infantil
A meta é fortalecer a rede de proteção e chamar a atenção da sociedade para combater o problema
Reduzir maioridade penal tem um caráter vingativo
Relator de projeto dá parecer contrário a todas as propostas de emenda constitucional