SUS reduz de 21 para 18 anos idade para troca de sexo
Portaria também libera o início do tratamento hormonal e psicológico de transexuais a partir dos 16 anos
Portas se abrem para a adoção de crianças por casais homoafetivos
A adoção por homossexuais, no entanto, ainda é desaprovada por grande parte da população brasileira
RJ: Tráfico proíbe alunos de irem à escola em Vila Isabel
O luto forçado no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, atingiu estudantes da Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand
RS: Apreensão com o fim de contrato com a Fase
Única unidade de semiliberdade para adolescentes da capital aguarda contratação de empresa
MA: Mães se reúnem para saber quando filhos vão estudar
Há três meses crianças da Vila Sarney estão em uma escola improvisada
PR: Regra que facilita reconhecimento faz dobrar registros de paternidade
Nos dois primeiros ofícios de registro civil de Curitiba, crescimento foi de 101% entre 2011 e 2012
PE: Ação combaterá exploração sexual
Estado organiza operação para acabar com a prática nos 1.379 pontos identificados em rodovias
Vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes pode virar crime
Projeto do Senado prevê reclusão de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil
Planalto não apoia a redução da maioridade penal
Para representantes do Governo, as políticas públicas na área não devem ser meramente repressivas
PA: Jovens elencam prioridades
Carta com medidas para reduzir a taxa de letalidade juvenil será entregue a governos e entidades