SP: Justiça impõe multa por cobrança de taxas extras em escolas
Escolas cobram até provas bimestrais
RS: Parceria apoia jovens internados na Fase
Iniciativa irá profissionalizar adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
MT: Futuros pais adotivos passam por curso
Poder Judiciário do estado e associação vão orientar pretendentes para evitar casos de devolução de crianças
RS: Fundação precisa se adaptar para garantir visita íntima a adolescentes em conflito com a lei
Adolescentes internados precisarão comprovar casamento ou união estável para terem direito ao benefício
PE: Adolescentes fogem de unidade de privação de liberdade
O centro tem capacidade para 90 jovens, mas abriga atualmente 235
Justiça suspende lei de Ilhéus que obriga aluno a rezar o pai-nosso
Desembargador afirma que a imposição viola a Constituição da Bahia e que aulas de religião podem ser opcionais
PR: TCE investigará contratos de merenda escolar
Duas empresas acusadas de fraude em São Paulo forneceram alimentação a sete municípios paranaenses
PA: Mutirão facilita reconhecimento de paternidade
Campanha do Conselho Nacional de Justiça atende quem deseja fazer o reconhecimento voluntariamente ou por meio do exame de DNA
CNBB critica a decisão dos magistrados com relação ao aborto
Entidade questiona prerrogativa do Congresso Nacional em legislar sobre o tema
MG: Em 43 dias, três bebês são vítimas de erro médico em Belo Horizonte
Bebê que recebeu leite em vez de soro recebeu atendimento e não corre risco de morrer