Justiça estende licença-maternidade de 120 dias para toda mãe que adotar
INSS vai recorrer da decisão
Adolescentes em conflito com a lei - Guia de referência para a cobertura jornalística
Este guia integra uma série de publicações editadas pela ANDI – Comunicação e Direitos ao longo da última década, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cobertura jornalística.
SC: Pai viúvo recebe licença igual a maternidade
Juiz considerou que o direito da criança à proteção integral está previsto na Constituição Federal
MA: Ministério Público ajuíza ações para garantir aulas a crianças fora da escola
São Luis deve retornar imediatamente seus estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola
RJ: Projeto realiza mutirões para emissão de certidões de nascimento
Estima-se que cerca de 15 mil crianças com até 10 anos não tenham registro de nascimento
Senado vota aborto de anencéfalos
Comissão quer somar-se à decisão do STF e incluir regras para o aborto na legislação
Projeto que aumenta licença maternidade está na Câmara
Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal, mas encontra resistência entre empresários
Desafio é colocar estatuto em ação, afirma ministra
Maria do Rosário defende que governos formulem práticas baseadas no Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
AP: MPF suspende concurso público para professor indígena
Edital teria irregularidades como a exigência de conteúdos incompatíveis com a realidade indígena local
Justiça autoriza salário de 120 dias para todas as mães adotivas
Decisão de juiz de Santa Catarina é válida para todo o País e independe da idade da criança adotada