Direitos & Justiça

Em evento, ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

Foram analisados 616 acórdãos, sendo que, destes, 250 acórdãos efetivamente tratavam de discussões em que a Lei de Acesso à Informação foi aplicada, avaliada ou mesmo citada como pertinente. O período de pesquisa abrangeu de maio de 2012, quando a LAI entrou em vigor, até fevereiro de 2017

Escravidão moderna afeta 40 milhões de pessoas no mundo; trabalho infantil atinge 152 milhões

Uma nova pesquisa da OIT e da Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), revela a verdadeira escala da escravidão moderna em todo o mundo. Mulheres e as meninas são as mais afetadas pela escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões ou 71% do total

Migrantes enfrentam grande risco de desaparecimento forçado, alertam especialistas

Há um vínculo direto entre desaparecimentos forçados e migrações, mas os governos e a comunidade internacional não estão dando a devida atenção. O alerta é de um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas, em um novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU lançado nesta segunda (11)

Lançados “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançou na última quarta-feira (09) os “Parâmetros de escuta de crianças e adolescentes em situação de violência”, que traz orientações para a atuação do Sistema de Ga­rantia de Direitos em relação ao atendimento das vítimas de violência.

RNPI produz carta aberta sobre recomendações recebidas pelo Brasil na 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Rede Nacional Primeira Infância produziu uma carta aberta ao Ministério do Direitos Humanos a respeito das recomendações recebidas pelo estado brasileiro na 27ª Sessão do Conselho de Direitos das Nações Unidas, que aconteceu em maio de 2017, em Genebra. O governo brasileiro está conduzindo uma consulta pública sobre o tema e recolhendo comentários da sociedade civil.

Direitos indígenas ainda são violados 10 anos depois de declaração histórica, dizem especialistas da ONU

Os povos indígenas ainda sofrem com racismo, discriminação e acesso desigual a serviços básicos incluindo saúde e educação. Onde os dados estatísticos estão disponíveis, há informações de que eles enfrentam desproporcionalmente maiores níveis de pobreza, menor expectativa de vida e piores resultados educacionais