Guia traz informações a serem observadas durante as visitas de fiscais da Anatel e agentes da Polícia Federal a rádios comunitárias. Entre elas, estão detalhes sobre as prerrogativas fiscalizatórias, as regras para a apreensão de equipamentos e orientações para possíveis ações de reparação por violações de direitos
O corregedor ressaltou que é preciso bom senso por parte dos magistrados ao equilibrar o legalismo inerente ao assunto e o melhor destino para a criança. A reformulação do CNA evitará que crianças fiquem em abrigos que mais parecem depósitos
O olhar abatido, a sujeira e as roupas surradas contrastavam com o rosto infantil de três irmãos, de 9, 12, e 13 anos, que eram obrigados a trabalhar e a cometer infrações. Eles estão em uma instituição de acolhimento do Distrito Federal
O prazo para os municípios do Semiárido e Amazônia se inscreverem no Selo UNICEF foi estendido até o próximo dia 31 de agosto. Quem ainda não se inscreveu tem uma nova chance. Não deixe pra última hora, inscreva-se agora!
Trabalho faz parte da agenda anual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) que está presente nas feiras, nos lava-jatos, nas embarcações e em lugares que há denúncias de exploração de trabalho infantil
Resolução foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (28). Objetivo é dar continuidade ao trabalho que já é feito e usar os recursos federais para elaborar novas estratégias e acabar com esse tipo de violação de direitos no estado
Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, as iniciativas terão “continuidade, nos mesmos níveis em que se realizavam, e até potencializar essas ações” de combate ao trabalho escravo e infantil. A pasta está readequando o orçamento para que as medidas sejam mantidas
Em visita ao Chile, diretora da Unesco alertou sobre falta de igualdade educacional entre meninos e meninas em nível mundial: só 40% dos países conseguiram alcançar a paridade na educação primária