Direitos & Justiça

Educação sobre sexualidade e gênero previne violência sexual, diz especialista

“Se a criança tem controle do seu corpo e sabe o que podem fazer com o corpo dela ou não fazer, evidentemente que vai contribuir para uma redução da violência sexual”, afirma Maria América Ungaretti

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PI: As crianças invisíveis dos lava jatos de Teresina

O Piauí continua a carregar a marca de ser o estado com maior índice de trabalho infantil. São 3 mil crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos trabalhando

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Lei determina adaptação de parques para pessoas com deficiência

Medida estabelece que espaços públicos de lazer terão de adaptar suas estruturas em pelo menos 5% para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

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Apenas uma em cada 100 propostas sobre infância conclui tramitação

Dos 3.010 projetos de lei que tramitam, na Câmara e no Senado, hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes

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Portaria do MEC garante direito à amamentação na rede federal

Todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais ou instalações reservados exclusivamente para esse fim

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Além do Bê-A-Bá: Ceará avança e busca adequar aprendizagem

Estado tem sucesso na alfabetização de crianças até o 2º ano de escolas públicas. O Paic não só ajudou a mudar o cenário da educação no Ceará, como inspirou o MEC a implantá-lo no Brasil

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Conflitos armados deixam 25 milhões de crianças fora da escola, diz UNICEF

Em 22 países, conflitos armados e violência deixam mais de 25 milhões de crianças de seis a 15 anos fora da escola. O número equivale a 22% do total de jovens nesta faixa etária. Segundo dados de novo levantamento do UNICEF, meninas são desproporcionalmente afetadas pelo abandono escolar motivado por guerras

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Childhood Brasil apresenta recomendações para proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos

Experiência acumulada nos últimos cinco anos com ações na Copa 2014 e Rio 2016 será debatida no Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, dia 26 de abril, às 9h, na sala 251, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília

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Mais de 150 crianças morreram este ano tentando chegar à Europa, afirma UNICEF

Notando um aumento no número de migrantes, incluindo crianças, que tentam chegar à costa europeia por meio da rota pelo Mediterrâneo Central, e a consequente elevação no número de mortes, o UNICEF pediu mais segurança e caminhos legais para aqueles que fogem de conflitos, pobreza e privações

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Refugiados com deficiência devem ser prioridade em novo pacto global sobre migrantes

A nova agenda, chamada de ‘Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular’, deve ser adotada em 2018 e estabelecerá uma série de princípios e compromissos entre os governos para melhorar a coordenação sobre a migração internacional

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