Direitos & Justiça

Situação contraria protocolo elaborado pelo MS, que, em 2016, destacou a importância da intervenção precoce. Dos 156 bebês nascidos com microcefalia entre 1º de janeiro e 15 de março deste ano, apenas 32 (20,5%) tiveram acesso às terapias de reabilitação

A campanha "Quem Espera, Espera" visa a sensibilizar mulheres e suas famílias sobre o direito das crianças de nascer na hora certa e alerta que bebês nascidos antes do trabalho de parto espontâneo estão mais sujeitos a problemas de saúde

Os novos perfis e configurações familiares explicam esse movimento. A mudança ainda é tímida, mas uma esperança para os mais de 6 mil meninos e meninas no cadastro de adoção, sendo 5.719 maiores de 3 anos

Em cada etapa da educação básica, diminui a participação de estudantes com deficiência; sem escolas ideais, muitas crianças abandonam os estudos. Dados foram compilados pelo Movimento Todos Pela Educação

Estudos apontam que aplicar verbas públicas em programas para grávidas, bebês e crianças pequenas é um investimento lucrativo para qualquer governo. "Quando você investe US$ 1 nessa fase [de 0 a 5 anos], você recebe em troca US$ 6 quando a criança vira adulta. Isso é um retorno de investimento gigantesco

Das 133 mil denúncias recebidas por meio do canal no ano passado, 76 mil atendimentos se referem à infância e adolescência. Situações de negligência, violência psicológica, física e sexual são as violações mais comuns, segundo balanço divulgado pelo governo federal

Lei foi sancionada nesta segunda e já está em vigor; texto nas placas é padronizado. Regra também vale para postos, UPAs e rede privada, e segue previsão do ECA

Entre as crianças que pertencem a camadas mais pobres da população, apenas 45,4% têm o nível adequado, estabelecido pelo MEC em leitura; 24,9%, em escrita; e 14,3%, em matemática