Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicação relata as principais discussões do seminário, que aconteceu em agosto, Mês de Valorização da Paternidade, no Rio de Janeiro, e reuniu gestores públicos, sociedade civil e universidade em dois dias de debates e apresentações

Colegiado levou em consideração dados que mostram aumento no consumo do metilfenidato (Ritalina), medicamento utilizado no tratamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade

Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) oferece apoio em melhoria de infraestrutura das unidades de cumprimento socioeducativo, facilitando sua adequação à lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

O comitê será responsável pelo levantamento de informações sobre as trajetórias pessoais de adolescentes vítimas e autores de assassinatos. O objetivo é obter informações para a criação de políticas públicas capazes de prevenir e dar resposta aos homicídios na adolescência