Estatuto da Criança e do Adolescente

Durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a campanha “Trabalho infantil não é legal” em todo o Brasil. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a exploração de crianças e adolescentes, cada vez mais comum em grandes eventos

No período de carnaval, há um aumento de 20% nas denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes no Disque 100. A violência sexual é a quarta violação mais denunciada

Organizações, especialistas e equipe do Ministério da Educação discutem propostas para a Base Nacional Comum Curricular

Estão abertas até o dia 19 de março as inscrições de filmes para a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. Acesse o regulamento e participe

Número de crianças com menos de cinco anos com sobrepeso tende a aumentar de 42 milhões para 70 milhões na próxima década. ONU pede a governos promoção de alimentos saudáveis e atividades físicas