Estatuto da Criança e do Adolescente

Caso, que faz 20 anos, foi discutido por ombudsman da Folha em seminário; ampla divulgação de denúncias infundadas de abuso sexual é tida como um dos maiores erros da mídia do país

Secretaria da Criança e Codeplan lançam estudo inédito no País; quanto a atos infracionais cometidos, em primeiro lugar figura o roubo, seguido de tráfico de drogas e homicídio

De acordo com estudo realizado pelo Conselho Nacional de Jutiça, taxa nacional de ocupação nas unidades brasileiras era 102%, com superlotação das unidades e falta de vagas

Espaço, com mais de seis mil m², tem dez módulos, área de saúde, espaços para oficinas profissionalizantes, escola, área para visitantes, teatro de arena e espaço ecumênico, entre outros

Aprovados no Enem para Pessoas Privadas de Liberdade, eles alcançaram a conclusão do Ensino Médio e poderão concorrer a vagas em universidades do Sistema de Seleção Unificada

Prêmio se destina a instituições públicas ou privadas, ONGs e associações que incluam projetos que valorizem participação de crianças entre 3 e 11 anos de idade

Medida faz parte do Mutirão Eficiência e Socioeducação, iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Piauí

Adesão pode ser feita até 14 de fevereiro junto ao Ministério Público do Trabalho

Nova portaria revoga anterior, de dezembro; uma das mudanças prevê que normas devem vigorar apenas em cinemas, diferentemente da anterior

Já foram feitas obras de retirada de matagais e colocação de calçamento nos passeios