Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil ficou na 58ª posição entre 65 países avaliados; prova é aplicada a alunos de 15 anos de idade

Anúncio foi feito pelo cardeal americano Sean O´Malley, arcebispo de Boston, nos Estados Unidos

Critério, neste primeiro momento, é beneficiar quem é atendido pelos programas sociais Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais

Durante período em que esteve fechado, local também foi utilizado para os treinamentos do Corpo de Bombeiros, que em troca colaborava com a limpeza

Um dos principais problemas levantados diz respeito aos fins de semana (especialmente aos domingos e feriados), quando não se tem expediente nas escolas e casos de arrombamento aumentam

Curso, ministrado por policiais, tem duração de quatro meses e é realizado duas vezes por ano

Portal Observatório do Plano Nacional de Educação permitirá a qualquer pessoa o acompanhamento diário dos indicadores da educação no País, especialmente das 20 metas do plano

Proposta muda o artigo 1.601 do Código Civil, que limita o questionamento da paternidade aos primeiros 60 dias depois do registro da criança e apenas aos filhos concebidos no casamento

Proposta prevê que 40% dos ingressos devem ser reservados para meia-entrada; regra não vale para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016

Tráfico de seres humanos é comum na África, onde crianças muitas vezes são compradas para ajudar nos campos, minas, fábricas ou no trabalho doméstico