Estatuto da Criança e do Adolescente

Estudantes entram no ensino fundamental e saem do ensino médio sem aprender o que estava previsto em cada etapa

Entidades têm direito a financiamento público, mas dizem que municípios criam dificuldades

Custos do material de uso coletivo deverão ser considerados no cálculo do valor da anuidade ou da semestralidade

Mapeamento revelou também que as mães são mais participativas que os pais - 61% delas auxiliam os filhos nas lições, contra 33,9% dos pais

Pesquisadores destacam o poder que os games têm de ensinar os jovens a lidar com o fracasso

Texto votado na terça-feira restringe benefício a 40% dos ingressos disponíveis; matéria irá a plenário dentro de uma semana

Objetivo do programa é assegurar o direito da criança à paternidade, previsto constitucionalmente

Recife está entre os 16 municípios prioritários listados pelo Ministério da Saúde pelo fato de, nos últimos três meses, terem casos confirmados ou em investigação em seu território

Atualmente, 40 famílias de São Luís estão interessadas e habilitadas para adotar uma criança, segundo o Conselho Nacional de Justiça

Mudança vai permitir a identificação precoce da hiperplasia adrenal congênita, falha na produção de hormônios das glândulas suprarrenais que impede que o bebê retenha água, e da deficiência de biotinidase