Pais e filhos

Juiz de Monte Santo manda fechar os cartórios de registro civil e da vara criminal para preservar as provas

Menina gerada em barriga emprestada só tem a declaração de nascido vivo expedida pela maternidade, na qual é registrada como filha da doadora da barriga

Em seis anos este é o primeiro registro de redução das mortes

Falta de creche dificulta trabalho das mulheres

Objetivo é viabilizar a identificação dos pais das crianças

Concessão do benefício não é automática. Pais adotivos devem recorrer ao Conselho para ter o direito fixado

Ação ocorreu em duas operações da 1ª Vara de Infância e Juventude, em junho e julho

País é pioneiro ao fazer oficialização em nível nacional

Para presidente da Comissão de Direito de Família do IASP, discussão gira em torno do dever objetivo de cuidado inerente às pessoas que têm filhos

Pesquisa considerou apenas formas "moderadas" de punição física, como empurrões ou tapas