Childhood Brasil lança Soluções & Ferramentas
Em evento para discutir o Índice Fora das Sombras, apresentamos os avanços empresariais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Lançado edital do Prêmio MPT na Escola 2019
Iniciativa visa premiar trabalhos produzidos por alunos das escolas que participam do Projeto MPT na Escola, no território nacional
Curso gratuito para professores oferece formação em Educação Midiática
Iniciativa do Palavra Aberta e da Fundação Vanzolini aborda tema obrigatório na BNCC
Prêmio Nacional de Educação Empreendedora mobiliza rede de educação
A iniciativa é destinada a professores, secretários municipais e estaduais de educação, reitores, diretores e coordenadores em todos os níveis
PL sobre educação domiciliar no Brasil prevê provas anuais e cadastro no MEC
Medida visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. Pelo projeto, alunos serão avaliados a partir do 2º ano do ensino fundamental. Antes de entrar em vigor, o texto precisa tramitar no Congresso
Plenário da Câmara aprova acordo com o Mercosul sobre crianças e adolescentes
Tratado cria banco de dados compartilhado para evitar tráfico e sequestro de meninos e meninas. Para garantir o sigilo, apenas autoridades competentes poderão acessar as informações
Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares
A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial
TJDFT e Alana lançam edital para seleção de boas práticas voltadas à primeira infância
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e o Instituto Alana lançam edital para seleção de boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal com foco na primeira infância (0 a 6 anos). O período de inscrições vai do dia 10 de abril ao dia 31 de maio.
Inscrições abertas para Seminário "Lei Geral de Proteção Dados"
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília/DF. A realização do evento é do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em parceria com o STJ, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Projeto que autoriza auxílio-creche para famílias de baixa renda é aprovado pelo Senado
Senado aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A autorização é válida apenas quando não houver vagas suficientes nas instituições públicas