Gestores, professores e parlamentares discutem no dia 04 de julho o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06). A audiência pública está marcada para às 14h30, no Plenário 14. O projeto prevê o estabelecimento de um plano de carreira para os professores e da titulação mínima de todos os profissionais da Educação.
Pais e mães do Coletivo Infância Livre do Consumismo que defendem a regulamentação da publicidade infantil são ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados hoje, dia 03 de julho.
O Instituto Alana lança no dia 05 de julho, às 9h30, parecer assinado pelo professor Virgílio Afonso da Silva sobre "A Constitucionalidade da Restrição da Publicidade de Alimentos e Bebidas Não Alcoólicas voltada ao Público Infantil". Na ocasião haverá um debate entre o autor e o conselheiro do projeto Criança e Consumo, procurador João Lopes Guimarães Jr. O evento acontecerá no auditório do Instituto em São Paulo.
Pais e mães que defendem a regulamentação da publicidade infantil serão ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados no dia 3 de julho. A audiência integra os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está analisando o PL 5.921/2001. O projeto propõe regulamentar a propaganda dirigida às crianças.
A Fiocruz apresenta no próximo dia 4 de julho a avaliação do projeto piloto Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis. As ações aconteceram em seis municípios-piloto que retratam a diversidade nacional: Rio Branco (AC), Araripina e Santa Filomena (PE), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC). A divulgação será durante a VII Oficina Ampliada da EBBS - Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis - Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional, e deverá subsidiar os trabalhos.
O programa Rumo ao Pódio Olímpico, desenvolvido pelo Instituto Joaquim Cruz, reunirá no próximo sábado, dia 30 de junho, os 50 jovens atletas que demonstraram melhor desempenho durante as seletivas. A ação tem o objetivo de formar atletas medalhistas para os jogos olímpicos. Além de adolescentes de Brasília, concorrentes de São Paulo, Minas Gerais e de Goiás participaram da primeira fase dos testes. A próxima etapa inclui um intenso cronograma de treinamentos e competições para selecionar 30 atletas em setembro.
Para a Jornalista Amiga da Criança Alinne Passos há uma relação consistente entre o crime contra a adolescente Daiane do Carmo, que morava em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém) e a devolução de terras à comunidade tradicional paraense de Burajuba, também em Barcarena.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLS 495/2011) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Nesta quarta-feira (27), será realizada em Brasília, a cerimônia de titulação dos novos Prefeitos Amigo da Criança. O reconhecimento será para os prefeitos da gestão 2009-2012, que aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança e alcançaram as metas estabelecidas. O objetivo do prêmio é estimular o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. A solenidade será às 14h no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Apenas 15% dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, são registrados de imediato. O estudo, divulgado dia 22 de junho, pela Fundação Criança, órgão da prefeitura municipal, mostra que 42% das famílias ainda aguardam 24 horas para registrar a ocorrência, mesmo depois da Lei 11.259/2005, que prevê o início imediato das investigações.
