O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14 de junho), por unanimidade, anular a aposentadoria da juíza Clarice Maria de Andrade, acusada de ser negligente no episódio em que uma adolescente ficou presa com dezenas de homens no Pará, em 2007. A juíza foi punida administrativamente com a aposentadoria compulsória em 2010, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que 126 crianças indígenas com menos de 5 anos morreram em 2011 por falta de assistência médica. Em 2010, a organização identificou 92 casos. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil foi divulgado em 13 de junho, em Brasília (DF).
Jornalistas brasileiros que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa ou veiculados em emissoras de televisão entre 16 de agosto de 2011 e 15 de agosto deste ano podem participar da 57ª edição do Prêmio Esso de Jornalismo. As inscrições para o Prêmio devem ser feitas pelo do site concurso até o dia 15 de agosto.
Começa dia 16 de junho a programação do evento A Favela na Agenda dos Direitos Sociais e Ambientais. Farão parte da programação o Coletivo Entre Sem bater com uma intervenção seguida de debate sobre remoções e a projeção de fotografias intitulada “Todo dia é dia de viver” que integra do programa Imagens do Povo. Toda a programação vai ser realizada na Maré, Complexo do Alemão e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A 28ª sessão da Comissão Especial dedicada a analisar o PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação) se iniciou na última terça-feira (12/6), com a presença de mais de 250 pessoas. Compareceram à sessão 24 deputados, entre os que participaram diretamente das discussões e os que só passaram pelo local ou assinaram a lista de presença. A Comissão constitui-se de 26 titulares e 26 suplentes.
O prêmio recebe inscrições até o dia 31 de julho de reportagens ou trabalhos fotográficos que abordem o tema da igualdade racial no Brasil. Os trabalhos concorrerão em sete categorias: mídia impressa, televisão, rádio, internet, mídia alternativa ou comunitária, fotografia e especial de gênero. As reportagens inscritas devem ter sido publicadas e/ou veiculadas entre 1º de maio de 2011 até 31 de julho de 2012.
Alerta é da coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, FNPETI, realiza em 12 de junho, em Brasília, o lançamento da Campanha do Dia Contra o Trabalho Infantil, com o tema “Vamos acabar com o trabalho Infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. No Brasil, os dados do último Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que mais de 3,4 milhões de crianças entre 10 e 17 anos exercem algum tipo de atividade remunerada.
As inscrições para a 6ª edição do Prêmio Educar para a Igualdade Racial podem ser realizadas até o dia 18 de junho pelo site do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Podem participar professoras (es) e instituições públicas e privadas da Educação Infantil ao Ensino Médio que apliquem práticas pedagógicas ou de gestão escolar com o objetivo de promover a igualdade racial.
